Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:34
Sentença liquida: No recurso ordinário as custas de liquidação devem ser recolhidas junto com as custas da condenação
A agravante, uma empresa do ramo atacadista, propôs o recurso contra a decisão da juíza Célia Leindorf, da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, que condenou-a a pagar mais de 83 mil reais em direitos trabalhistas, principalmente horas extras.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:40
Cooperativa de crédito está isenta da incidência da CSLL ao praticar ato cooperativo
Ponderou que não deve se excluir a possibilidade de que a sociedade cooperativa, inclusive a de crédito, venha a praticar atos não-cooperativos, gerando, por conseguinte, receita tributável.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:51
Reclamação. Usurpação da competência do supremo tribunal federal.
Improbidade administrativa. Crime de responsabilidade. Agentes políticos. Preliminares.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:27
Financeira indeniza mulher por inscrição indevida no SERASA
Ação de indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:30
Estado terá que indenizar por danos morais cidadãos que sofreram agressões
Homens sofreram agressões morais e psicológicas e foram privados de assistência médica durante o período em que ficaram presos
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:30
Homem acusado de matar em mercearia é absolvido pelo júri popular
Jurados absolveram o réu por considerar que não haviam nos autos provas suficientes quanto autoria do crime
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:55
Atriz é absolvida por lesão à sogra
Ação Penal
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:15
Exportar amianto "crisotila" pelo porto de santos é permitido
Mandado de segurança com pedido de liminar.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 14:30
Moradores de rua que mataram outro com barra de ferro são condenados
Réus foram condenados a mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:30
Rapaz é absolvido da acusação de tentar atear fogo em dois jovens
Ao votar os quesitos, os jurados não reconheceram a materialidade do delito
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 15:31
Sentença judicial retira exigência de psicoteste em concurso
Concurso público. Equívoco da comissão na contagem dos pontos. Nomeação tardia dano moral caracaterizado.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:50
Mutirão do Júri: absolvido acusado de tentativa de homicídio
O Mutirão do Júri na Comarca da Capital, absolveu Luiz Carlos de Oliveira Silva que respondia pela tentativa de homicídio praticada contra Nilson da Silva.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:18
Mulher terá cirurgia gratuita para retirada de cálculo vesical
O Estado do Rio Grande do Norte deve realizar imediatamente uma cirurgia para retirada de cálculo vesical de uma paciente que vem sofrendo fortes dores e hemorragias, inclusive com risco de vida, devido o acometimento de litiáse vesical.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:30
Ex-morador do Morro do Bumba receberá indenização de R$ 311 mil
Ação de reparação de danos
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 14:17
Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira
Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:45
Homem é condenado por tentar furtar caixas eletrônicos
O banco informou que no dia dos fatos várias ações ocorreram em diversas agências de todo o país, todas de forma semelhante e praticamente simultâneas
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 20:45
Acusado de matar ex com espátula vai a júri
O motivo do crime teria sido a recusa do homem em aceitar o fim do relacionamento
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 20:45
Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido
O juiz considerou extinta a punibilidade do acusado, em vista da renúncia tácita ao direito de representação pela vítima que decidira perdoar o irmão
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 20:15
Comerciante é condenado por sonegar ICMS
Comerciante teria suprimido o valor de R$ 2.640,13, ao escriturar no livro valores menores que os devidos
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 19:15
Plano de saúde é condenado por negativa em autorizar exames de portadora de câncer de mama
Além de indenizar moralmente em R$ 6 mil a paciente, a seguradora deverá ressarci-la em R$ 3 mil reais pelos exames feitos